Política de Privacidade
Versão 1.0 · atualizada em 02/09/2026
O COMARBS — Conselho de Ministros Assembleianos do Recôncavo e Baixo Sul — respeita a privacidade dos seus membros e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve quais dados são coletados no portal comarbs.com.br e no aplicativo oficial, para que servem e quais são os seus direitos.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador é o COMARBS, entidade religiosa sem fins lucrativos, por meio da sua Secretaria. Dúvidas e solicitações relativas a dados pessoais devem ser encaminhadas para contato@comarbs.org.br.
2. Quais dados coletamos
Dados cadastrais informados pelo próprio membro ou pela Secretaria: nome, título eclesiástico, sexo, data de nascimento, telefone, e-mail, perfil no Instagram, fotografia, igreja de vínculo, funções ministeriais, data de casamento e vínculo familiar (cônjuge e filhos), quando aplicável.
Dados de contribuição associativa: competência, valor, vencimento e situação de pagamento das contribuições do membro ao conselho.
Dados técnicos de acesso: endereço IP no momento do pré-cadastro e registros de acesso necessários à segurança do sistema.
O aplicativo não coleta localização, agenda, contatos, microfone nem câmera sem ação explícita do usuário; o acesso à câmera e à galeria ocorre apenas quando o próprio membro escolhe atualizar a sua fotografia.
3. Para que usamos os dados
Os dados são utilizados exclusivamente para o registro, a organização e a gestão interna do conselho: manutenção do quadro de ministros, esposas e filhos; comunicação institucional e felicitações de aniversário; controle das contribuições associativas; emissão de fichas, cartões e recibos; e divulgação institucional dos ministros e igrejas nas páginas públicas do portal.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos, alugados nem compartilhados com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de perfilamento. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do sistema (hospedagem e envio de mensagens), que os tratam sob instrução do COMARBS, ou mediante obrigação legal.
5. Dados exibidos publicamente
Nome, título, fotografia, igreja de vínculo e funções ministeriais podem ser exibidos nas páginas públicas do portal, por integrarem a atividade institucional do conselho. A exibição do telefone é opcional e controlada pela Secretaria. Dados financeiros e de contribuição nunca são públicos: só o próprio membro os acessa, na Área do Membro.
6. Como protegemos os dados
O acesso ao painel administrativo é restrito por autenticação e por perfil de permissão, limitado ao conselho de atuação de cada responsável. O tráfego é cifrado por HTTPS e as senhas são armazenadas com algoritmo de hash irreversível.
7. Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos enquanto durar o vínculo do membro com o conselho e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao registro histórico da entidade. Encerrado esse prazo, são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos ou desatualizados; a anonimização ou a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; a informação sobre com quem os dados foram compartilhados; e a revogação do consentimento.
9. Exclusão de conta e de dados
Para solicitar a exclusão do seu cadastro e dos seus dados pessoais, envie um pedido para contato@comarbs.org.br identificando-se pelo nome completo e pela igreja de vínculo, ou procure diretamente a Secretaria do COMARBS. A solicitação é atendida no prazo de até 15 (quinze) dias, ressalvados os dados que a entidade deva conservar por obrigação legal. A exclusão encerra também o acesso à Área do Membro no aplicativo.
10. Crianças e adolescentes
Os cadastros de filhos de ministros são realizados pela Secretaria com o consentimento específico dos pais ou responsáveis legais, no melhor interesse do menor, conforme o artigo 14 da LGPD.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente, com a respectiva data de atualização, está sempre publicada nesta página.
12. Contato
Solicitações e dúvidas sobre esta política: contato@comarbs.org.br, ou pelos canais da Secretaria informados no portal.